Justiça Federal determina multa diária de R$ 5.000,00 à Prefeitura de Tabatinga por descuprimento de setença proferida em 2013

Foto: Reprodução vídeo/JAM

20/02/2025, quinta-feira

A Justiça Federal determinou multa diária de R$ 5.000,00 a Prefeitura de Tabatinga por descumprimento de sentença proferida no ano de 2013 que determinou várias ações para melhorias na gestão dos resíduos sólidos no lixão da cidade.

Em nota a Prefeitura de Tabatinga informou que ainda não foi formalmente intimada da decisão proferida nos autos da execução de sentença referente a gestão de resíduos sólidos.
No entanto,  esclarece que a atual administração, que assumiu a gestão municipal em janeiro de 2025 , ao tomar ciência do conteúdo dos autos, adotará todas as medidas administrativas e jurídicas cabíveis.

Por fim, a Prefeitura reafirma seu compromisso com o diálogo institucional e o respeito entre os poderes, buscando soluções que atendam ao interesse público e promovam melhorias para a população de Tabatinga.

Fonte: Roney Elias (Rede Amazônica)

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